Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

Projeto concede anistia a servidores do Judiciário por greves entre 2009 e 2012

máximo 30 dias, todos os cortes salariais sofridos no período

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Diferenças Salariais

Piso salarial nacional. Municípios

Judiciário discute cortes no orçamento

Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Diferenças salariais.

A prova dos autos demonstrou de forma inequívoca que, embora o autor tenha sido contratado para exercer as funções de vigilante patrimonial, exercia habitualmente as de vigilante de carro forte.

Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa

Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.

Recurso de revista.

Diferenças salariais.

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Diferenças Salariais. Equiparação Salarial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.

Diferenças salariais. Prescrição Total

Multa. Embragos de declaração protelatórios. Despedida arbitraria. Reintegração. Ônus da prova

Equiparação Salarial. Diferenças salariais.

diferenças salariais decorrentes da alegada equiparação salarial.

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.

Empregado público. Desvio de função.

Diferenças salariais devidas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Emater. Autarquização.

Diferenças salariais. Reajustes. Previsão.

Recurso de revista. Desvio de função.

Diferenças salariais. Devidas.